Preservação de documentos arquivísticos digitais para a saúde
(Daniel Flores/UFF, 19/11, 17:10, III CIC Saúde 2021)
Apresentação na Nuvem:
- http://encurtador.com.br/uIU45
Para referenciar este material do Grupo CNPq UFF Ged/A: Documentos Arquivísticos Digitais:
Referências
FLORES, Daniel. Preservação de Documentos Arquivísticos Digitais para a Saúde. Palestra. Online. 56 slides, color, Padrão Slides Google Drive/Docs 16x9. Material elaborado para o III CIC Saúde. Seminário de Conhecimento, Inovação e Comunicação em Serviços de Saúde. 17/11/2021 – 19/11/2021 - 14:00 - 18:00 GMT-3. Disponível em: http://documentosdigitais.blogspot.com. Acesso em: 19 de novembro de 2021.
Os documentos arquivísticos digitais em saúde, Precisam ser Arquivados e Mantidos em Cadeia de Custódia Digital por um RDC-Arq, de acordo com a Res. 43/Conarq. Em uma Preservação Digital Sistêmica;
Os PEPs, RES, Etc., tem que ser Arquivados em um RDC-Arq, garantindo a manutenção da Cadeia de Custódia Digital, a autenticidade, confiabilidade, confidencialidade, fonte de prova e segurança jurídica.
RDC-Arq:
Ecossistema de Preservação Digital Arquivística, composto além de outros requisitos, da soma das
Plataforma de Preservação
(Archivematica) com a
Plataforma de Acesso e Transparência Ativa (AtoM - ICA-AtoM),
Orientado por uma Política Arquivística!
CCDA
(Cadeia de Custódia Digital Arquivística)
Princípio aplicável aos documentos digitais, considerando suas especificidades e complexidades, garantindo que os documentos de arquivo não tiveram ruptura de sua custódia arquivística digital, mantendo-os sempre confinados em ambientes digitais com requisitos arquivísticos homologados, desde a sua produção ou representação, transmissão, arquivamento, até a sua guarda permanente, acesso ou eliminação, registrando todas as suas alterações de forma sistêmica, assegurando assim, a garantia da Autenticidade, Confiabilidade, Integridade e Fixidez ao longo do tempo, em uma abordagem de Preservação Digital Sistêmica (FLORES, 2018).
Em um ambiente digital:
houve a necessidade de se repensar a garantia da cadeia de custódia ininterrupta, e como mantê-lo como um lugar de gestão arquivística, preservação permanente, custódia confiável, e como um arquivo permanente digital, motivado pela Lei 8159/91, que coloca como dever público a gestão dos documentos de arquivo, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
É necessário olhar para o RDC-Arq, ou seja, para o Arquivo Permanente digital, como o lugar necessário e obrigatório perante a Lei 8159/91 para os documentos históricos/permanentes, e o lugar onde são implementados os referenciais consolidados e atuais de uma Preservação Digital Sistêmica.
Os documentos permanentes/históricos são INALIENÁVEIS e IMPRESCRITÍVEIS
Em um MUNDO Digital (Documentos):
Uma Cadeia de Custódia Digital Arquivística, a CCDA, para Documentos de Arquivo, garantindo a Segurança Jurídica para os Gestores, Pesquisadores, Técnicos e Cidadãos:
A custódia, o cuidado, posse, controle, política, metodologia e tratamento baseado em Normas, Padrões, Modelos e Requisitos, desde a gênese do Documento, sua produção em SIGADs ou SIGADs de Negócio e sua Transferência ou Recolhimento para os RDC-Arq de forma ininterrupta.
Cadeia de Custódia:
A presunção de autenticidade dos documentos arquivísticos sempre fez parte do processo tradicional de avaliação desses documentos e é fortemente apoiada na análise de sua forma e de seu conteúdo, que nos documentos não digitais estão inextricavelmente ligados ao suporte – isto é, forma, conteúdo e suporte são inseparáveis. Além disso, essa presunção baseia-se na confirmação da existência de uma cadeia de custódia ininterrupta1 desde o momento da produção do documento até a sua transferência para a instituição arquivística responsável pela sua preservação no longo prazo. Caso essa cadeia de custódia seja interrompida, o tempo em que os documentos não estiveram sob a proteção do seu produtor ou sucessor pode causar muitas dúvidas sobre a sua autenticidade.
1 Cadeia de custódia ininterrupta: linha contínua de custodiadores de documentos arquivísticos (desde o seu produtor até o seu legítimo sucessor) pela qual se assegura que esses documentos são os mesmos desde o início, não sofreram nenhum processo de alteração e, portanto, são autênticos.
Resolução nº 37 do Conarq.
Repositório Digital Confiável
Trusted Digital Repositories: attributes and responsibilities (RLG/OCLC: 2002)
cumprimento do modelo de referência OAIS;
responsabilidade administrativa;
viabilidade organizacional;
respaldo financeiro;
adequação tecnológica;
sistema de segurança;
procedimentos transparentes
para rendição de contas
do próprio repositório.
(RLG/OCLC, 2002)
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